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    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Manoel dos Santos Vieira

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1709

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1709 17 - Credito Especial - 250 mil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1708

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1708 17 - Institui programa Frente de Trabalho
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Lei Ordinária:1707

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1707 17 - Refis
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Lei Ordinária:1706

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1706 17 - LOA para 2018
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Lei Ordinária:1705

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1705 17 - Plano de Arborizacao Urbana
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Lei Ordinária:1704

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1704 17 - Atualizacao LDO 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1703

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1703 17 - PPA 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1702

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1702 17 - Altera nome - RBC 236 para Estrada Vicinal Joao de Souza Noia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1701

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1701 17 - Credito Especial - 20 Mil - Galerias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1700

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1700 17 - Credito Especial - 20 mil
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0050

Data:
24/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos Incisos II, IX, e XI, do artigo 16 da Lei Complementar n° 45, de 01 de Julho de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0049

Data:
24/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na legislação que tratasobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0048

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo I e II da Lei Complementar n° 45, de 01 de Julho de 2014, que dispõe sobre o plano de carreira, da estrutura administrativa, da reorganização, reestruturação e criação dos cargos e salários do quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0047

Data:
17/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na legislação que trata sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0046

Data:
22/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na legislação que trata sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0045

Data:
01/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o plano de carreiras, da estrutura administrativa, da reorganização, reestruturação e criação dos cargos e salários do quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0044

Data:
23/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na legislação que trata sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0043

Data:
20/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na legislação que trata sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0042

Data:
11/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0041

Data:
31/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na legislação que trata sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0003/2017

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o art. 132 da Resolução n° 01/92, que "Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Rubiácea". Processo n° 25/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Fixa novo horário para o início das sessões ordinárias, nos termos da resolução n° 01/92, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rubiácea e dá outras providências". Processo n° 22/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002/2017

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Fixa novo horário para o início das sessões ordinárias, nos termos da resolução n° 01/92, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rubiácea e dá outras providências". Processo n° 22/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001/2017

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Disciplina a utilização de veículos oficiais da Câmara do Município de Rubiácea, na forma que especifica, e dá outras providências. Processo n° 01/2017.
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Resoluções:0003

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre concessão de faltas abonadas aos servidores do poder legislativo de Rubiácea e dá outras providências. Processo n° 60/2016.
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Resoluções:0002

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o § 1° do art. 31 e revoga o inciso II do art. 154, ambos da resolucao n° 01/92, que "dispõe sobre o regimento interno da Camara Municipal de Rubiacea, de 28 de abril de 1992". Processo n° 59/2016.
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Resoluções:0001

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REGINALDO FERREIRA
Ementa:
Regulamenta, na Câmara Municipal de Rubiácea - SP, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. Processo n° 41/2016.
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Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária

06/02/2018 ÀS 20:00HRS

PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA