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    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Manoel dos Santos Vieira

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1734

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1734 18 - Credito Especial - 57 mil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1733

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1733 18 - REFIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1732

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1732 18 - Credito Especial - 338 mil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1731

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1731 18 - Credito Especial - 5 mil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1730

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1730 18 - Credito Especial - 14 mil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1729

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1729 18 - Credito Especial - 11 mil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1728

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1728 18 - Credito Especial - 95 mil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1727

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1727 18 - Credito Especial - 256 mil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1726

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1726 18 - Subvencao - APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1725

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1725 18 - Credito especial - 20 mil
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0053

Data:
31/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização de empregos públicos, cria função gratificada junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0052

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências. - Fiscal de Tributos e Procurador Jurídico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0051

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n° 654, que institui o Código Tributário Municipal, bem como as alterações inseridas através das Leis Complementares, 18/2003 e 21/2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0050

Data:
24/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos Incisos II, IX, e XI, do artigo 16 da Lei Complementar n° 45, de 01 de Julho de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0049

Data:
24/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na legislação que tratasobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0048

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo I e II da Lei Complementar n° 45, de 01 de Julho de 2014, que dispõe sobre o plano de carreira, da estrutura administrativa, da reorganização, reestruturação e criação dos cargos e salários do quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0047

Data:
17/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na legislação que trata sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0046

Data:
22/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na legislação que trata sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0045

Data:
01/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o plano de carreiras, da estrutura administrativa, da reorganização, reestruturação e criação dos cargos e salários do quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0044

Data:
23/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na legislação que trata sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0027

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolucao 03 2017 - Regula - Ata da Sessao
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0026

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolucao 02 2017 - Altera Horario da Sessao - 20h
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0025

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolucao 01 2017 - Regula Utilizacao do Veiculo Oficial da Camara
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0024

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolucao 2016 03 - Faltas Abonadas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0023

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolucao 2016 02 - Altera Regimento Interno - Votacao Nominal da Mesa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0022

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolucao 2016 01 - Regulamenta Controle Interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0021

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolucao 03 2014 - Regulamenta - Pagamento de adicional pre-aposentadoria
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Resoluções:0020

Data:
18/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolucao 02 2014 - Regulamenta - Adicional da Sexta parte
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0019

Data:
04/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolucao 01 2014 - Autoriza firmar convenio medico hospitalar
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Resoluções:0018

Data:
28/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolucao 2013 02 - Uso de aparelhos de telefonia celular na Câmara Municipal
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0010

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreto Legislativo 03 2018 - Regula o expediente no recesso legislativo de dezembro
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Decreto Legislativo:0009

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreto Legislativo 02 2018 - Aprova contas de 2016 do Executivo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreto Legislativo 01 2018 - Aprova as contas do Executivo - Exercicio 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
02/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreto Legislativo 2016 01 - Aprova as contas do poder executivo relativas ao ano de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006

Data:
12/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreto Legislativo 2007 02 - Aprova as contas da PMR - Exercicio de 2005
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Decreto Legislativo:0005

Data:
25/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreto Legislativo 2007 01 - Concede Licenca anual do exercicio do cargo - Prefeito
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Decreto Legislativo:0004

Data:
05/09/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreto Legislativo 2005 03 - Aprova as contas da PMR - Exercicio de 2003
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
04/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreto Legislativo 2005 02 - Concede titulo de cidadao Rubiacense - Dr Roberto Augusto Fernandes de Melo
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Decreto Legislativo:0002

Data:
21/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreto Legislativo 2005 01 - Concede titulo de cidadao Rubiacense - Dr Francisco Galhardo Neto
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Decreto Legislativo:0001

Data:
22/08/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreto Legislativo 01/2000 - Aprova as contas relativas ao ano de 1997.
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Próxima Sessão

8ª Sessão Extraordinária


12/11/2018 ÀS 18:00HRS

PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA

Calendário da Câmara
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