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  • Manoel dos Santos Vieira - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Manoel dos Santos Vieira

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Ano
Indicação
103 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0018-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Henrique Paula de Souza dos Santos, Ivone da Silva, Laércio Luiz França
Ementa:
Solicita-lhe estudos e as providências legais e cabíveis, visando determinar o setor competente da Prefeitura, reformar e pintar a quadra de esportes localizada no Bairro Caramuru, no Município de Rubiácea. Processo n° 53/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Henrique Paula de Souza dos Santos
Ementa:
Solicita retirada da cerca e roçagem do terreno da Prefeitura ao lado da Escola Pró-Infância. Processo n° 47/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Henrique Paula de Souza dos Santos, Ivone da Silva, Laércio Luiz França
Ementa:
Solicita Sonalização dos "PARE". Processo n° 45/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cláudio Cavalcante, Egmar de Souza, Manoel dos Santos Vieira
Ementa:
Visa oficiar a CPFL solicitando o prolongamento da rede de energia localizada na Av. Washington Luiz, com a colocação de 3 postes no local. Processo n° 41/2017.
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Indicação : 0014-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Henrique Paula de Souza dos Santos, Ivone da Silva, Laércio Luiz França
Ementa:
Visa disponibilizar um profissional psicólogo para prestar atendimento aos alunos da escola do Bairro Caramuru, no município de Rubiácea. Processo n° 40/2017.
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Indicação : 0013-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Henrique Paula de Souza dos Santos, Ivone da Silva, Laércio Luiz França
Ementa:
Solicita, após providências legais, visando a reforma, manutenção e conservação do banheiro localizado na Horta Comunitária no Município de Rubiácea, visto não ser admissível utilizá-lo da forma que está. Processo n° 26/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cláudio Cavalcante, Egmar de Souza, Karina Rosa de Souza, Laércio Luiz França, Manoel dos Santos Vieira, Rodrigo Dias de Carvalho, Rogério Ferreira Silva
Ementa:
Após formalidades, indica visando o prolongamento da pavimentação asfáltica na Avenida Júlio Prestes, no Município de Rubiácea. Processo n° 21/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cláudio Cavalcante, Egmar de Souza, Karina Rosa de Souza, Laércio Luiz França, Manoel dos Santos Vieira, Rodrigo Dias de Carvalho, Rogério Ferreira Silva
Ementa:
Após formalidades, indica visando o prolongamento da pavimentação asfáltica na Avenida Santos, no Município de Rubiácea. Processo n° 20/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cláudio Cavalcante, Egmar de Souza, Karina Rosa de Souza, Laércio Luiz França, Manoel dos Santos Vieira, Rodrigo Dias de Carvalho, Rogério Ferreira Silva
Ementa:
Após formalidades, indica visando o prolongamento da pavimentação asfáltica nas ruas Germínio Dessotti e Ozório Brasileiro da Silva até o bairro "Nova Rubiácea". Processo n° 19/2017.
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Indicação : 0009-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cláudio Cavalcante, Egmar de Souza, Karina Rosa de Souza, Laércio Luiz França, Manoel dos Santos Vieira, Rodrigo Dias de Carvalho, Rogério Ferreira Silva
Ementa:
Indica após formalidades, visando uma operação tapa buracos a ser realizada na Vicinal Geraldo Stringhetta, de Rubiácea até o bairro Caramuru, e a Vicinal Municipal do Bairro Caramuru até a Usina Uniálco. Processo n° 18/2017.
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Moção
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REGINALDO FERREIRA
Ementa:
Os Vereadores abaixo assinados requerem, na forma regimantal e após aprovação plenária, a inserção em ATA, para que fique registrada nos anais do Legislativo do Município de Rubiácea-SP, uma Moção de Agradecimento aos Excelentes Seerviços prestados pela servidora dessa Casa de Leis Fabiana Fernandes Ribeiro Filetto, pela sua relevante atuação junto à comunidade de Rubiácea. A mesma foi contadora dessa Câmara Municipal, desempenhando um excelente trabalho durante anos em que aqui permaneceu. A homenageada está deixando essa Casa de Leis para assumir o cargo de Contador Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A comunidade de Rubiácea agradece sua dedicação e essa Câmara de Vereadores sente-se honrada em fazer essa justa homenagem.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mocao de Apoio ao Requerimento de autoria da 156ª subsecao da ordem dos advogados do brasil de guararapes-sp apresentado a essa Camara Municipal de Rubiacea pedido de impeachment que esta sendo apresentado pelo conselho federal da ordem dos advogados do Brasil, no congresso nacional, da excelentissima senhora Presidente da Republica, conforme copia em anexo. Processo n° 25/2016.
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO STRINGHETTA
Ementa:
Manifesta as congratulações ao Sr. Luiz Henrique Becker, conhecido por "O Poeta dos Sonhos". Processo 22/2015.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Rubiácea, exercício de 2014, exceção feita aos atos porventura pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de Sâo Paulo. Processo n° 44/2016.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
105 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera Artigo 3° da Lei n° 1.495 de 03 de Outubro de 2012, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direito do idoso e dá outras providências. Processo n° 56/2017
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Projeto de Lei : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o plano de arborização urbana do Município de Rubiácea e dá outras providências. Processo n° 55/2017.
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Projeto de Lei : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe em conceder auxílio transporte para trabalhadores contratados por empresas localizadas no Município de Guararapes - SP e dá outras providências. Processo n° 44/2017.
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Projeto de Lei : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente. Processo n° 43/2017.
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Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para 2018 e dá outras providências. Processo n° 38/2017.
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Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui no Município de Rubiácea o "Projeto Faces Históricas". Processo n° 36/2017.
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Projeto de Lei : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal de Rubiácea a conceder subvenção social à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Araçatuba, no exercício de 2017. Processo n° 35/2017.
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Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o valor do vale alimentação e dá outras providências. Processo n° 30/2017.
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Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Reajusta o valor do vale alimentação dos servidores ativos e inativos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rubiácea e dá outras providências. Processo n° 29/2017.
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Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder legislativo, conforme dispõe o art. 37, inciso X, da constituição federal. Processo n° 28/2017.
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Projeto de Lei Complementar
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a adequação do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Rubiáce e dá outras providências. Processo n° 49/2017.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Legislação que trata sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências. Processo n° 63/2016.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
01/07/2015
Data Final:
20/07/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos incisos II, IX, e XI, do artigo 16 da Lei Complementar n° 45, de 01 de Julho de 2014. Processo 49/2015.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alterações na legislação que trata sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências. Processo 35/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", datado de 22 de agosto de 2013.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2013
Data Final:
02/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o art. 132 da Resolução n° 01/92, que "Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Rubiácea". Processo n° 25/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o art. 132 da Resolução n° 01/92, que "Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Rubiácea". Processo n° 25/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Fixa novo horário para o início das sessões ordinárias, nos termos da resolução n° 01/92, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rubiácea e dá outras providências". Processo n° 22/2017.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Disciplina a utilização de veículos oficiais da Câmara do Município de Rubiácea, na forma que especifica, e dá outras providências. Processo n° 01/2017.
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispoe sobre concessao de faltas abonadas aos servidores do poder legislativo de Rubiacea e dá outras providências. Processo n° 60/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o § 1° do art. 31 e revoga o inciso II do art. 154, ambos da resolucao n° 01/92, que "dispõe sobre o regimento interno da Camara Municipal de Rubiacea, de 28 de abril de 1992". Processo n° 59/2016.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO FERREIRA
Ementa:
Regulamenta, na Câmara Municipal de Rubiácea - SP, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. Processo n° 41/2016.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
23 resultados encontrados.
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Requerimento : 0011-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Egmar de Souza, Cláudio Cavalcante, Manoel dos Santos Vieira
Ementa:
Requer várias informações sobre os maquinários de marcenaria existentes no imobilizado da Prefeitura os quais eram utilizados em aulas para os cidadãos. Processo n° 42/2017.
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Requerimento : 0009-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Egmar de Souza, Cláudio Cavalcante, Manoel dos Santos Vieira
Ementa:
Requerimento sobre a cultura da cana de açúcar (área plantada, impostos arrecadados e fiscalização tributária realizada acerca) - Processo n° 37 2017.
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Requerimento : 0008-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Manoel dos Santos Vieira, Cláudio Cavalcante, Egmar de Souza
Ementa:
Requer informação acerca do estudo orçamentário-financeiro com despesa de pessoal que justifica não dar o reajuste anual aos servidores municipais. Manoel, Egmar e Claudio. Processo n° 34/2017.
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Requerimento : 0007-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Egmar de Souza, Cláudio Cavalcante, Manoel dos Santos Vieira
Ementa:
Requer informações acerca das ocorrências da pá carregadeira da Prefeitura. Processo n° 33/2017.
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Requerimento : 0006-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Egmar de Souza, Cláudio Cavalcante, Manoel dos Santos Vieira
Ementa:
Egmar de Souza - Requer informação acerca dos materiais escolares no ano de 2017. Processo n° 31/2017.
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Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Egmar de Souza, Cláudio Cavalcante, Manoel dos Santos Vieira
Ementa:
Requer informações da Prefeitura Municipal acerca dos bens da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Ind. e Com. que são locados aos pequenos agricultores do Município. Processo n° 16/2017.
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Requerimento : 0003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cláudio Cavalcante, Egmar de Souza, Manoel dos Santos Vieira
Ementa:
Mané, Guimá, Cláudio - 1 - Qual a explicação do Poder Executivo, sobre o fato acima explicitado, deixando as garagens e as salas dos motoristas das ambulâncias do centro de saúde vazias e as ambulâncias ficarem ao relento, no almoxarifado da Prefeitura? 2 - Informar o nome do servidor responsável pelo deslocamento das ambulâncias. Processo n° 04/2017.
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Requerimento : 0002-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cláudio Cavalcante, Egmar de Souza, Manoel dos Santos Vieira
Ementa:
Guimá, Mané e Cláudio - 1 - Informar em que circunstância o cidadão Wilson de Novais adquiriu o veículo Astra, de Propriedade da Prefeitura Municipal de Rubiácea, de cor preta, placa DJP 0236; 2 - Valores pagos pela aquisição; 3 - Forma de aquisição; 4 - Informar, mediante documentos, o que aconteceu para o veículo estar transitando com as placas oficiais novamente, como veículo oficial; 5 - Encaminhar cópia dos documentos pertinentes. Processo n° 03/2017.
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Requerimento : 0001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cláudio Cavalcante, Egmar de Souza, Manoel dos Santos Vieira
Ementa:
Guimá, Mané e Cláudio - O cidadão Wilson de Novais, marido da Prefeita, foi nomeado para algum cargo na Prefeitura do município de Rubiácea? Processo n° 02/2017.
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Requerimento : 0002-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRO TAVARES AVELINO , WANDERLEI DE SOUZA
Ementa:
Alessandro e Wanderlei - Requer informações acerca do convenio firmado para execução da obra do novo conjunto habitacional denominado Mafalda Pereira Baraldi (Rubiacea B). Processo n° 33/2016.
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11ª Sessão Ordinária

07/08/2018 ÀS 20:00HRS

PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA