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    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
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    Manoel dos Santos Vieira

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0005-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO MASSAYUKI KAWAKITA, ROBERTO STRINGHETTA
Ementa:
Indicamos, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências legais e cabíveis visando a retirada do depósito de entulho, folhas e galhos de árvores, da área urbana do nosso Município. Processo 25/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO MASSAYUKI KAWAKITA, ROBERTO STRINGHETTA
Ementa:
Indicamos, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências legais e cabíveis visando autorizar o departamento responsável a efetuar o devido nivelamento das guias e sarjetas localizadas na Avenida Dr. Mário Rolin Telles, na altura do número 721, permitindo o escoamento adequado da água que vem se acumulando, gerando muitas reclamações por parte dos moradores daquele local. Processo 24/2015.
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Indicação : 0003-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON FERREIRA DESSOTTI
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe estudos e as providências cabíveis, visando a determinar ao setor de vigilância sanitária do município a fiscalização das barracas de propriedade dos ciganos que residem no "Nova Rubiácea", haja vista que os mesmos não tem banheiros instalados em suas moradias e fazem as necessidades no terreno próximo ao local, causando grande incômodo e mau cheiro aos vizinhos, haja vista a ausência de obras de saneamento e higiene naquele local, podendo ocasionar doenças.
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Indicação : 0002-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON FERREIRA DESSOTTI
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe estudos e as providências cabíveis, visando a aquisição de um (01) alqueire de terra para a Prefeitura, através do competente processo licitatório, visando a construção de barracão para atrair indústrias para o nosso município, acarretando a geração do aumento de mão-de-obra e recolhimento de impostos diversos para compor a receita do município.
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Indicação : 0001-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON FERREIRA DESSOTTI
Ementa:
Indicamos, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe estudos e as providências legais e cabíveis visando a construção de lombadas nas duas ruas existentes no "Nova Rubiácea", visando coibir motoristas que trafegam no local em alta velocidade, pois as ruas são compridas, pondo em risco a própria vida e a de outras pessoas, tendo inclusive atropelado e matado animais.
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Indicação : 0027-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO MASSAYUKI KAWAKITA, ROBERTO STRINGHETTA
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências cabíveis visando retirar das Palmeiras Imperiais, localizadas na Praça Arary Prudente Corrêa, em Rubiácea, as instalações de energia elétrica, haja vista que as mesmas estão sendo utilizadas como postes, constituindo uma afronta ao meio ambiente.
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Indicação : 0026-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON ALVES DA COSTA (LULA)
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe a necessidade de aquisição e instalação de extintor de incêndio em todos os órgãos públicos localizados no bairro Caramuru, haja vista que é um equipamento de segurança e possui a finalidade de extinguir ou controlar incêndios em casos de emergências.
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Indicação : 0025-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON ALVES DA COSTA (LULA)
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as seguintes benfeitorias na Avenida São João, bairro Caramuru, próximo à Escola "Renato de Freitas": a) Maior sinalização de área escolar com a construção de um redutor de velocidade (lombada), faixa de pedestre e placas de sinalização indicando área escolar, trânsito de pedestre e proibido buzina; b) Construção de um redutor de velocidade (lombada) antes do prédio escolar, na altura do cruzamento com a Rua Antônio Frei Damião, haja vista que no local, após o número 185, onde se localiza o prédio escolar, já existe uma lombada.
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Indicação : 0024-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON ALVES DA COSTA (LULA)
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências cabíveis, visando determinar ao setor competente da Prefeitura a reconstrução das canaletas localizadas na Vicinal Municipal Pedro Lucas Pereira, haja vista que estão quebradas.
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Indicação : 0023-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON ALVES DA COSTA (LULA)
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências cabíveis, visando determinar ao setor competente da Prefeitura a colocação de uma proteção em uma das laterais da ponte córrego do Bálsamo, localizada na estrada municipal Isaias de Lima, haja vista que a na cabeceira da ponte a pavimentação asfáltica está danificada, causando grande perigo aos veículos que por ali trafegam.
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0023-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 14 da Lei n° 1623, de 03 de junho de 2015, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboracao da lei orcamentaria de 2016 e dá outras providencias", e da outras providencias. Processo n° 28/2016.
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Projeto de Lei : 0022-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura do Municipio de Rubiacea a abrir credito especial no orcamento vigente. Processo n° 27/2016.
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Projeto de Lei : 0021-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal de Rubiacea a conceder contribuicao a associacao de pais e mestres da escola municipal de educacao basica "Renato de Freitas" do Bairro Caramuru e associacao de pais, mestres e efuncionarios da escola municipal de educacao basica de "Rubiacea", no exercicio de 2016. Processo n° 24/2016.
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Projeto de Lei : 0020-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o valor do vale alimentacao dos servidores ativos e inativos do quadro de pessoal da camara municipal de rubiacea e da outras providencias. Processo n° 23/2016.
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Projeto de Lei : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispoe sobre a revisao geral anual nos subsidios dos agentes politicos do municipio de rubiacea, conforme dispoe o art 37, inciso X, da constituicao federal.Processo n° 22/2016.
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Projeto de Lei : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispoe sobre a revisao geral anual da remuneracao dos servidores publicos do poder legislativo, conforme dispoe o art 37, inciso X, da constituicao federal. Processo n° 21/2016.
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Projeto de Lei : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o art 2 da Lei n° 1649, de 03 de Março de 2016, que "Autoriza a Prefeitura do Município de Rubiácea a abrir crédito especial no orçamento vigente", e dá outras providências. Processo n° 19/2016.
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Projeto de Lei : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura do Municipio de Rubiacea a abrir credito especial no orçamento vigente. Processo n° 18/2016.
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Projeto de Lei : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura do Municipio de Rubiacea a abrir credito especial no orçamento vigente. Processo n° 17/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o valor do Vale Alimentacao e dá outras providencias. Processo n° 16/2016.
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Projeto de Lei Complementar
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