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    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
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    Manoel dos Santos Vieira

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Ano
Indicação
103 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0012-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO MASSAYUKI KAWAKITA, ROBERTO STRINGHETTA
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências legais e cabíveis, visando determinar ao órgão ou setor competente, a necessidade de implantação da rede de energia elétrica na Rua Júlio Prestes (parte alta), haja vista que a rua se encontra em área central da cidade e não conta com a tal infraestrutura, o que é inadmissível nos dias atuais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WANDERLEI DE SOUZA
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências legais e cabíveis, visando a construção de uma lombada na rua Jandaia, em frente à Chácara do Paulinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WANDERLEI DE SOUZA
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências legais e cabíveis visando a colocação de tela para proteção da bola, na Quadra de Esportes, localizada no Bairro Caramuru.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO MASSAYUKI KAWAKITA, ROBERTO STRINGHETTA
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências legais e cabíveis para a implantação de auxilio moradia no valor de meio salário mínimo aos alunos que estudam em Universidades (Estadual / Federal).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO MASSAYUKI KAWAKITA, ROBERTO STRINGHETTA
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências legais e cabíveis, visando determinar ao setor competente e responsável para a adequação das lombadas nas normas da Resolução 39/98 do CONTRAN, Art. 3º, TIPO I: a)- Largura: igual à da pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial; b)- Comprimento: 1,50m e c)- Altura: até 0,08m.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRO TAVARES AVELINO
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências legais e cabíveis, visando determinar ao setor competente para tapar os buracos na vicinal municipal Geraldo Stringhetta, próximo à propriedade do Ilário, até a Ponte do Córrego do Bálsamo, com a finalidade de conservação e manutenção da mesma, haja vista que os motoristas precisam estar desviando dos buracos, havendo riscos de acidentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI VALÉRIO PEREIRA DE LUCENA
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências legais e cabíveis, visando a construção de duas lombadas na Rua Floresta, no Bairro Caramuru, visando coibir motoristas que trafegam no local em alta velocidade, pondo em risco a própria vida e a de outras pessoas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI VALÉRIO PEREIRA DE LUCENA
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências legais e cabíveis, visando comunicar ao setor competente para instalar um poste completo, com braço para iluminação pública, na rua dos Fundadores, no bairro Caramuru, próximo ao centro de saúde velho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OLIVAL DOS SANTOS , EDSON ALVES DA COSTA (LULA)
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências legais e cabíveis, visando autorizar a construção de um barracão no almoxarifado da Prefeitura, para abrigar todos os veículos que estão no pátio, ao relento.
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Indicação : 0003-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI VALÉRIO PEREIRA DE LUCENA
Ementa:
INDICAMOS, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe as providências legais e cabíveis, visando deixar à disposição no bairro Caramuru, uma das retro-escavadeira, pertencentes ao município, para servir aquele bairro.
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
105 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal de Rubiácea a conceder subvenção social ao centro de recuperação e integração do excepcional - CRIE, de Guararapes, no exercício de 2016. Processo n° 03/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal de Rubiácea a conceder subvenção social à APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Araçatuba - no exercício de 2016. Processo n° 02/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal de Rubiácea a conceder subvenção social a Santa Casa de misericórdia de Guararapes, no exercício de 2016. Processo n° 01/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
24/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura do Município de Rubiácea a abrir crédito especial no orçamento vigente. Processo n° 65/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o executivo municipal de Rubiácea a alienação de bens imóveis. Processo n° 64/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo municipal de Rubiácea a atualização do valor venal do imóvel rural, para fina de recolhimento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI. Processo 63/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece os mecanismos de gestão democrática do sistema municipal de educação, regulamenta o conselho municipal de educação, os conselhos escolares e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a Prefeitura do Município de Rubiácea a abrir crédito especial no orçamento vigente. Processo 47/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
10/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0026-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal do Município de Rubiácea a abrir crédito especial no orçamento vigente. Processo n° 42/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Resolução
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Requerimento
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10ª Sessão Ordinária

19/06/2018 ÀS 20:00HRS

PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA