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    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Manoel dos Santos Vieira

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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0008-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Henrique Paula de Souza dos Santos, Ivone da Silva, Karina Rosa de Souza
Ementa:
Indica, após estudos, providências visando a destinação de mais um veículo ambulância para permanecer no bairro caramuru, para ficar de prontidão quando uma ambulância fizer atendimento emergencial, pois quando uma sai, não fica nenhum veículo para atender as emergências. Processo n° 17/2017.
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Indicação : 0007-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Henrique Paula de Souza dos Santos, Ivone da Silva, Karina Rosa de Souza, Laércio Luiz França
Ementa:
Indicamos, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe estudos e as providências legais e cabíveis, visando a colocação de canaletas nas ruas: Olinda Pereira da Silva, Germínio Dessotti e Senador Salgado Filho, onde ocorre o empossamento das águas das chuvas. Processo n° 11/2017.
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Indicação : 0006-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Dias de Carvalho, Rogério Ferreira Silva
Ementa:
Indicamos, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe estudos e as providências legais e cabíveis, visando a construção de duas lombadas nas Ruas: Avenida São João, próxima ao número 299 e Rua Carlos Gomes, próxima ao número 280, ambas no Bairro Caramuru. Processo n° 10/2017.
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Indicação : 0005-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cláudio Cavalcante, Egmar de Souza, Manoel dos Santos Vieira
Ementa:
Indicamos, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe estudos e as providências legais e cabíveis, visando recuperar o coreto, juntamente com os banheiros, localizados na Praça de Rubiácea, fazendo a manutenção e conservação do bem público, mantendo-o limpo e iluminado, haja vista que ele poderá ter muitas utilidades, tais como: utilização dos banheiros, salas para biblioteca, arquivos, etc. Processo n° 09/2017.
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Indicação : 0004-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cláudio Cavalcante, Manoel dos Santos Vieira
Ementa:
Mané e Cláudio - Indicamos, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe estudos e as providências legais e cabíveis, visando viabilizar o conserto e/ou aquisição de peças e/ou aparelhos para o funcionamento da torre de internet pública, para atender a necessidade de Rubiácea e do Bairro Caramuru. Processo n° 08/2017.
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Indicação : 0003-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Henrique Paula de Souza dos Santos, Ivone da Silva, Laércio Luiz França, Karina Rosa de Souza
Ementa:
Indicamos, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe estudos e as providências legais e cabíveis, visando concluir a reforma da Praça, localizada no Bairro Caramuru, que iniciou em 2016. Processo n° 07/2017.
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Indicação : 0002-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Dias de Carvalho, Rogério Ferreira Silva
Ementa:
Rogério e Rodrigo - Indicamos, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe estudos e as providências legais e cabíveis, visando a reforma no vestiário e seus respectivos banheiros, localizados no Bairro Caramuru, para a conservação e manutenção dos mesmos. Processo n° 06/2017.
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Indicação : 0001-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cláudio Cavalcante
Ementa:
Cláudio - Indicamos, após as formalidades regimentais desta Casa, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Rubiácea, solicitando-lhe estudos e as providências legais e cabíveis, visando a implantação de uma sala para fisioterapia no bairro Caramuru, especificamente na UBS II. Processo n° 05/2017.
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Indicação : 0007-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alessandro Tavares Avelino, Denilson Ferreira Dessotti
Ementa:
Alessandro e Denilson - solicita providências cabíveis e urgentes, visando adotar providências para sinalizar em frente às ruas Sir Alexander Fleming e Praça Francisco Pereira Lima, uma faixa para estacionamento de ônibus, ambas localizadas na Praça Francisco Pereira Lima em Rubiácea. Processo n° 61/2016.
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Indicação : 0006-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Pedro Massayuki Kawakita, Roberto Stringhetta
Ementa:
Pedro e Roberto - solicita as providências cabíveis e urgentes, visando encaminhar Projeto de Lei a esta Casa que "Revogue a Lei n° 1.604, de 23 de fevereiro de 2015 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação mútua - projeto carona amiga - com os municípios de Guararapes e Valparaíso e dá outras providências". Processo n° 57/2016.
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal de Rubiácea a conceder subvenção ao Centro de Recuperação e Integração do Excepcional - CRIE, de Guararapes, no exercício de 2017. Processo n° 24/2017.
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Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o executivo municipal de Rubiácea a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, para o exercício de 2017. Processo n° 23/2017.
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Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Rubiácea a abrir crédito especial no orçamento vigente. Processo n° 15/2017.
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Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura do Município de Rubiácea a abrir crédito especial no orçamento vigente. Processo n° 14/2017.
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Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura do Município de Rubiácea a abrir crédito especial no orçamento vigente. Processo n° 12/2017.
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Projeto de Lei : 0038-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura do Município de Rubiácea a abrir crédito especial no orçamento vigente. Processo n° 62/2016.
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Projeto de Lei : 0037-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre concessão de faltas abonadas ao servidor público municipal e dá outras providências. Processo n° 58/2016.
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Projeto de Lei : 0036-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017. Processo n° 56/2016.
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Projeto de Lei : 0035-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. Processo n° 55/2016.
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Projeto de Lei : 0034-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Aprova o Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Rubiácea e dá outras providências. Processo n° 54/2016.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0001-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO MASSAYUKI KAWAKITA
Ementa:
Requer informações a respeito: 1) A Prefeitura Municipal de Rubiácea adotou alguma providência sobre a proposta ora encaminhada? Em caso positivo, informar esta casa para conhecimento. 2) Em caso negativo da tomada de providencias, requeremos ao Executivo que encaminhe a esta Casa a justificativa da negativa em adotar as providencias que foram firmadas verbalmente na reuniao acima referida. Segue documento anexo. Processo n° 12/2016.
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Requerimento : 0002-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
DENILSON FERREIRA DESSOTTI, EDSON ALVES DA COSTA (LULA) , WANDERLEI DE SOUZA
Ementa:
Requer informações ao Executivo Municipal sobre Convênio formado entre a Prefeitura Municipal e o CDHU. Processo 29/2015.
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Requerimento : 0001-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
DENILSON FERREIRA DESSOTTI, EDSON ALVES DA COSTA (LULA) , WANDERLEI DE SOUZA
Ementa:
Requer informações ao Executivo Municipal sobre Empresa instalada em imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal, seus dados e funcionamento. Processo 28/2015.
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Requerimento : 0003-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
16/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
OLIVAL DOS SANTOS , WANDERLEI DE SOUZA
Ementa:
Requer diversas informações do Executivo local, considerando que foi encaminhado ao Executivo local, através do OF.SG.nº 45/2014, o Requerimento nº 01/2014 requerendo várias informações sobre realização pelo setor responsável da Prefeitura local, de um processo licitatório para a aquisição, neste exercício de 2014, de gêneros alimentícios para a merenda escolar; Considerando que, através do Ofício nº 115/2014, protocolizado nesta Casa sob o nº 83/2014, em 09.06.2014, o Executivo encaminhou algumas respostas ao acima explicitado; Considerando que tais respostas foram insatisfatórias e, nos termos do art. 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rubiácea, reiteramos mediante novo requerimento as seguintes informações complementares: 1- Requeremos informações sobre a única nota fiscal encaminhada, emitida em 28/02/2014, de LUIZ CARLOS PATRIAN-ME, no valor de R$ 3.809,90, haja vista que o contrato foi firmado em março de 2014. Qual a explicação do Administrador local para esse fato? Justificar. 2- Qual o local determinado pelo setor de compras para entregar a mercadoria? Esse local está dotado de balança para fazer a conferência do peso e se essa pesagem é comunicada para a Prefeitura para efeito de liquidação do empenho? 3- A administração não apresentou nenhuma nota fiscal referente ao período contratado. Justificar o motivo. 4- Solicitamos a cópia das notas fiscais e as notas de empenho e de liquidação referentes ao fornecimento dos vens contratados, desde o início do contrato.
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Requerimento : 0002-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
REGINALDO FERREIRA , ALESSANDRO TAVARES AVELINO
Ementa:
Requer diversas informações do Executivo local, considerando a realização pelo setor responsável da Prefeitura local, de processos licitatórios para a aquisição de medicamentos, nos exercícios de 2013 e 2014 até a presente data, para o setor da saúde, informar: 1- Cópia da Portaria de nomeação da Comissão de Licitação; 2- Cópia de todos os Processos Licitatórios, acima referidos; 3- Nome e endereço das firmas vencedoras; 4- Valores pagos, quantidades e datas das aquisições nos exercícios de 2013 e 2014 dos medicamentos; 5- Cópia das notas fiscais; 6- Relação completa com o nome, endereço e nome do medicamento que cada munícipe recebeu, mês a mês, com as aquisições acima; 7- Nome do servidor responsável que atesta, confere e recebe os medicamentos.
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Requerimento : 0001-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
OLIVAL DOS SANTOS , WANDERLEI DE SOUZA
Ementa:
Requer diversas informações do Executivo local, considerando a realização pelo setor responsável da Prefeitura local, de um processo licitatório para a aquisição, neste exercício de 2014, de gêneros alimentícios para a merenda escolar, do tipo carne branca, vermelha e seus derivados, informar: 1- Cópia da Portaria de nomeação da Comissão de Licitação; 2- Cópia do Processo Licitatório, acima referido; 3- Nome e endereço da firma vencedora; 4- Valores pagos e datas das aquisições no exercício de 2014; 5- Cópia das notas fiscais; 6- Discriminar as quantidades e tipos de carne, utilizadas na merenda escolar, adquiridas mês a mês, e dos locais onde as mesmas foram utilizadas (por exemplo: escola ou creche de Rubiácea ou Bairro Caramuru, projeto, etc.); 7- Nome do servidor responsável que atesta e confere o recebimento das mercadorias; 8- Discriminar a quantidade de alunos de cada escola, projeto, Creche; 9- Cópia do cardápio da merenda escolar;
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Requerimento : 0007-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rubiácea, solicitando-lhe (art.185 do Regimento Interno da Câmara), para que no prazo legal (art. 65, inciso XIV da Lei Orgânica do Município) e sob as penas da Lei (art.1º, inciso XIV, do Decreto Lei nº. 201, de 27.02.67), preste a esta Casa as seguintes informações: 1.- Os Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Rubiácea estão fazendo e recebendo horas extras? Em caso positivo, informar: a)- Nome completo e cargo do Servidor, b)- Valores pagos e quantidade de horas extras realizadas, c)- Justificativa para o ato, e d)- Cópia da Folha de Pagamento Completa
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Requerimento : 0006-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
OLIVAL DOS SANTOS
Ementa:
Requer informações do Executivo local, considerando que o Município de Rubiácea adquiriu um ônibus para transporte de alunos, conforme comprova a notícia publicada no site da Prefeitura Municipal de Rubiácea, abaixo copiada: Fonte: http://www.rubiacea.sp.gov.br/noticiasDetalhe.asp?IdNoticia=87 01/08/2013 Governo Municipal de Rubiácea adquire Ônibus Escolar
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Requerimento : 0005-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ROBERTO STRINGHETTA
Ementa:
Requer informações do Executivo local, considerando que em 31.12.2012 encerrou o mandato do Prefeito na Prefeitura Municipal de Rubiácea, requeremos as seguintes informações quando positiva as respostas: 1 - Saldo da Conta Corrente da Prefeitura Municipal de Rubiácea em 31.12.2012; 2 - Saldo das Contas Vinculadas, discriminadamente, em 31.12.2012; 3 - Saldo dos restos a pagar empenhados em 31.12.2012; 4 - Cópia dos empenhos de restos a pagar em 31.12.2012; 5 - Valores e discriminação de precatórios em 31.12.2012, e 6 - Valores das verbas oriundas de convênios e a sua finalidade em 31.12.2012.
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Requerimento : 0004-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
WANDERLEI DE SOUZA
Ementa:
Considerando a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que "Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares", assegurando alguns direitos trabalhistas aos Conselheiros Tutelares, requer informações do Executivo local.
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Próxima Sessão

10ª Sessão Ordinária

19/06/2018 ÀS 20:00HRS

PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA