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  • Manoel dos Santos Vieira - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Manoel dos Santos Vieira

Requerimentos

Requerimento Nº 0007-2013


Data Inicial:

30/09/2013

Situação

ARQUIVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rubiácea, solicitando-lhe (art.185 do Regimento Interno da Câmara), para que no prazo legal (art. 65, inciso XIV da Lei Orgânica do Município) e sob as penas da Lei (art.1º, inciso XIV, do Decreto Lei nº. 201, de 27.02.67), preste a esta Casa as seguintes informações: 1.- Os Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Rubiácea estão fazendo e recebendo horas extras? Em caso positivo, informar: a)- Nome completo e cargo do Servidor, b)- Valores pagos e quantidade de horas extras realizadas, c)- Justificativa para o ato, e d)- Cópia da Folha de Pagamento Completa

Requerimento Nº 0006-2013


Data Inicial:

06/08/2013

Situação

ARQUIVADO

Autor:

OLIVAL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Requer informações do Executivo local, considerando que o Município de Rubiácea adquiriu um ônibus para transporte de alunos, conforme comprova a notícia publicada no site da Prefeitura Municipal de Rubiácea, abaixo copiada: Fonte: http://www.rubiacea.sp.gov.br/noticiasDetalhe.asp?IdNoticia=87 01/08/2013 Governo Municipal de Rubiácea adquire Ônibus Escolar

Requerimento Nº 0005-2013


Data Inicial:

21/05/2013

Situação

ARQUIVADO

Autor:

ROBERTO STRINGHETTA

Arquivo:


Ementa:

Requer informações do Executivo local, considerando que em 31.12.2012 encerrou o mandato do Prefeito na Prefeitura Municipal de Rubiácea, requeremos as seguintes informações quando positiva as respostas: 1 - Saldo da Conta Corrente da Prefeitura Municipal de Rubiácea em 31.12.2012; 2 - Saldo das Contas Vinculadas, discriminadamente, em 31.12.2012; 3 - Saldo dos restos a pagar empenhados em 31.12.2012; 4 - Cópia dos empenhos de restos a pagar em 31.12.2012; 5 - Valores e discriminação de precatórios em 31.12.2012, e 6 - Valores das verbas oriundas de convênios e a sua finalidade em 31.12.2012.

Requerimento Nº 0004-2013


Data Inicial:

07/05/2013

Situação

ARQUIVADO

Autor:

WANDERLEI DE SOUZA

Arquivo:


Ementa:

Considerando a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que "Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares", assegurando alguns direitos trabalhistas aos Conselheiros Tutelares, requer informações do Executivo local.

Requerimento Nº 0003-2013


Data Inicial:

15/04/2013

Situação

ARQUIVADO

Autor:

PEDRO MASSAYUKI KAWAKITA, ROBERTO STRINGHETTA

Arquivo:


Ementa:

Requer informações do Executivo local : 1- A Prefeitura Municipal de Rubiácea utilizou o serviço de assessoria da empresa JP MASTER CONSULTORIA LTDA - ME durante o exercício de 2010, 2011 e 2012? Em caso positivo, informar: a)- O(s) nome(s) do(s) proprietário(s) e ou responsável da empresa, CNPJ e endereço completo de localização (endereço) da empresa; b)- Valor pago anual em cada exercício e cópia das Notas Fiscais; c)- Cópia do resultado do Laudo técnico do serviço prestado;

Requerimento Nº 0002-2013


Data Inicial:

04/02/2013

Situação

ARQUIVADO

Autor:

PEDRO MASSAYUKI KAWAKITA

Arquivo:


Ementa:

Requer informação do Executivo local se há agentes políticos que findaram seus mandatos em dezembro de 2012 em débito com a Prefeitura Municipal de Rubiácea com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ou outros tributos municipais

Requerimento Nº 0001-2013


Data Inicial:

04/02/2013

Situação

ARQUIVADO

Autor:

ROBERTO STRINGHETTA

Arquivo:


Ementa:

Requer informação do Executivo local se no exercício de 2012 houve servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura local que tenham sido nomeados para exercerem outro cargo/função

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11ª Sessão Ordinária

07/08/2018 ÀS 20:00HRS

PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA