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  • Manoel dos Santos Vieira - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Manoel dos Santos Vieira

Requerimentos

Requerimento Nº 0003-2014


Data Inicial:

16/07/2014

Situação

ARQUIVADO

Autor:

OLIVAL DOS SANTOS , WANDERLEI DE SOUZA

Arquivo:

-

Ementa:

Requer diversas informações do Executivo local, considerando que foi encaminhado ao Executivo local, através do OF.SG.nº 45/2014, o Requerimento nº 01/2014 requerendo várias informações sobre realização pelo setor responsável da Prefeitura local, de um processo licitatório para a aquisição, neste exercício de 2014, de gêneros alimentícios para a merenda escolar; Considerando que, através do Ofício nº 115/2014, protocolizado nesta Casa sob o nº 83/2014, em 09.06.2014, o Executivo encaminhou algumas respostas ao acima explicitado; Considerando que tais respostas foram insatisfatórias e, nos termos do art. 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rubiácea, reiteramos mediante novo requerimento as seguintes informações complementares: 1- Requeremos informações sobre a única nota fiscal encaminhada, emitida em 28/02/2014, de LUIZ CARLOS PATRIAN-ME, no valor de R$ 3.809,90, haja vista que o contrato foi firmado em março de 2014. Qual a explicação do Administrador local para esse fato? Justificar. 2- Qual o local determinado pelo setor de compras para entregar a mercadoria? Esse local está dotado de balança para fazer a conferência do peso e se essa pesagem é comunicada para a Prefeitura para efeito de liquidação do empenho? 3- A administração não apresentou nenhuma nota fiscal referente ao período contratado. Justificar o motivo. 4- Solicitamos a cópia das notas fiscais e as notas de empenho e de liquidação referentes ao fornecimento dos vens contratados, desde o início do contrato.

Requerimento Nº 0002-2014


Data Inicial:

03/06/2014

Situação

ARQUIVADO

Autor:

REGINALDO FERREIRA , ALESSANDRO TAVARES AVELINO

Arquivo:


Ementa:

Requer diversas informações do Executivo local, considerando a realização pelo setor responsável da Prefeitura local, de processos licitatórios para a aquisição de medicamentos, nos exercícios de 2013 e 2014 até a presente data, para o setor da saúde, informar: 1- Cópia da Portaria de nomeação da Comissão de Licitação; 2- Cópia de todos os Processos Licitatórios, acima referidos; 3- Nome e endereço das firmas vencedoras; 4- Valores pagos, quantidades e datas das aquisições nos exercícios de 2013 e 2014 dos medicamentos; 5- Cópia das notas fiscais; 6- Relação completa com o nome, endereço e nome do medicamento que cada munícipe recebeu, mês a mês, com as aquisições acima; 7- Nome do servidor responsável que atesta, confere e recebe os medicamentos.

Requerimento Nº 0001-2014


Data Inicial:

20/05/2014

Situação

ARQUIVADO

Autor:

OLIVAL DOS SANTOS , WANDERLEI DE SOUZA

Arquivo:


Ementa:

Requer diversas informações do Executivo local, considerando a realização pelo setor responsável da Prefeitura local, de um processo licitatório para a aquisição, neste exercício de 2014, de gêneros alimentícios para a merenda escolar, do tipo carne branca, vermelha e seus derivados, informar: 1- Cópia da Portaria de nomeação da Comissão de Licitação; 2- Cópia do Processo Licitatório, acima referido; 3- Nome e endereço da firma vencedora; 4- Valores pagos e datas das aquisições no exercício de 2014; 5- Cópia das notas fiscais; 6- Discriminar as quantidades e tipos de carne, utilizadas na merenda escolar, adquiridas mês a mês, e dos locais onde as mesmas foram utilizadas (por exemplo: escola ou creche de Rubiácea ou Bairro Caramuru, projeto, etc.); 7- Nome do servidor responsável que atesta e confere o recebimento das mercadorias; 8- Discriminar a quantidade de alunos de cada escola, projeto, Creche; 9- Cópia do cardápio da merenda escolar;

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

07/08/2018 ÀS 20:00HRS

PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA