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  • Manoel dos Santos Vieira - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Manoel dos Santos Vieira

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0003


Data Inicial:

03/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de faltas abonadas aos servidores do poder legislativo de Rubiácea e dá outras providências. Processo n° 60/2016.

Resoluções Nº 0002


Data Inicial:

03/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Altera o § 1° do art. 31 e revoga o inciso II do art. 154, ambos da resolucao n° 01/92, que "dispõe sobre o regimento interno da Camara Municipal de Rubiacea, de 28 de abril de 1992". Processo n° 59/2016.

Resoluções Nº 0001


Data Inicial:

30/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

REGINALDO FERREIRA

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta, na Câmara Municipal de Rubiácea - SP, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. Processo n° 41/2016.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

07/08/2018 ÀS 20:00HRS

PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA